Perda do Poder Familiar
Toda criança tem o direito de viver com a sia família e ter o seu direito respeitado. Qualquer ato que possa colocar a criança e o adolesce
Paternidade Socioafetiva
A Constituição Brasileira afirma, em seu art.227, que: " É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente...
Pais e o Dever de Sustento
O dever de sustento não se manteve inalterado no direito familiar brasileiro. A Lei 5.478/68, que regulamenta alimentos no âmbito do...