Código de Normas do TJRJ
A atuação extrajudicial já é uma realidade. Embora não seja obrigatória em todos os atos a participação de um advogado, buscar um...
Perda do Poder Familiar
Toda criança tem o direito de viver com a sia família e ter o seu direito respeitado. Qualquer ato que possa colocar a criança e o adolesce
União estável com (ex)-sogro?
O parentesco por afinidade é definido por ligação jurídica que se forma entre a pessoa que vive em união estável, ou casada, com seus...
Paternidade Socioafetiva
A Constituição Brasileira afirma, em seu art.227, que: " É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente...